Caso ocorra algum furto enquanto o veículo estiver em uma oficina mecânica, a responsabilidade é da oficina.
Entenda porque.
Baseada no conceito de custódia, uma vez que a oficina mecânica assume a guarda dos veículos, inclusive os que estão em seu estacionamento, ela se torna responsável por qualquer dano ou prejuízo causado a eles. Assim, deve arcar com quaisquer prejuízos causados por danos, inclusive indenizar o proprietário caso o veículo seja roubado.
A Súmula n. 130 do Superior Tribunal de Justiça reforça essa responsabilidade. Ela estabelece que a empresa é responsável pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento.
Sendo assim, é fundamental que as oficinas mecânicas assumam o compromisso de zelar pelos veículos sob sua custódia, deixados para reparo ou conserto na oficina mecânica.
O que fazer?
É preciso tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos veículos de seus clientes, como a instalação de sistemas com câmeras de segurança, a contratação de seguranças ou vigias, entre outras.
Também existem opções de seguros específicos para oficinas mecânicas que podem ajudar a cobrir os custos de danos ou prejuízos causados a veículos sob sua custódia. Esses seguros podem oferecer cobertura para danos causados por roubo, furto, colisão, incêndio, entre outros.
Além disso, algumas seguradoras podem oferecer cobertura para a responsabilidade civil da oficina mecânica, que inclui a responsabilidade pela guarda dos veículos de clientes e outras coberturas, como cobertura de danos a terceiros e cobertura de lucros cessantes, por exemplo.
É importante lembrar que a cobertura e os valores dos seguros podem variar de acordo com a seguradora e o tipo de seguro contratado, por isso é fundamental ler atentamente as condições e os termos do contrato antes de adquirir um seguro para a oficina mecânica.
Essa matéria foi escrita com a colaboração de Valéria Pereira de Jesus Advocacia.
Se restar alguma dúvida sobre seus direitos e deveres, converse com um profissional de sua confiança.
